Documento | Data | Descrição | Ação |
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Projetos de Lei 001/2022 |
26/12/2022 |
Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o Município de ltaguatins - TO |
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Ofícios 029/2022 |
31/05/2022 |
Solicitação da via original de contrato. |
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Indicação 001/2022 |
07/04/2022 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal e demais autoridades competentes providenciar a construção de dois quebra-molas na rua Ataliba Costa no bairro Alto 25 |
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Projetos de Lei 005/2022 |
06/04/2022 |
Regulamenta o Parágrafo único do art. 5° da Lei nº. 12.816 de 05 de junho de 2013, que autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior, dá outras providências. |
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Projetos de Lei 004/2022 |
06/04/2022 |
Altera o texto do art. 52 da Lei Municipal nº. 105, de 11/05/2004, e adota outras providências . |
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Projetos de Lei 003/2022 |
06/04/2022 |
Acrescenta cargo no Anexo Único do art. 1 º da Lei Municipal nº. 278, de 15/02/2022, e dá outras providências |
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Projetos de Lei 002/2022 |
14/02/2022 |
Altera o anexo II da Lei municipal 139, de 17 de dezembro de 2009, e adota outras providências. |
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Indicação 01/2022 |
10/02/2022 |
"Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros e um bebedouro na secretária de Obras e transporte. |
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Indicação 003/2022 |
09/02/2022 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma a manutenção e pavimentação asfáltica da R. Atalia Costa que liga a R. Deocleciano Amorim ao setor Beira Rio |
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Indicação 002/2022 |
09/02/2022 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma a manutenção e pavimentação asfáltica da R. Maria Caranha que liga a TO 126 até a R. Barnabé Chianca |
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Indicação 001/2022 |
08/02/2022 |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do alambrado, dos vestiários, irrigação do gramado e a iluminação do campo de futebol Aníbal Nogueira |
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Autógrafo da Lei 001/2022 |
26/01/2022 |
Dispõe sobre Autógrafo de Lei do Projeto de 'Lei n°001/2022 de 26 de janeiro de 2022 |
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Ofícios 058/2021 |
19/10/2021 |
Após cumprimentá-la, encaminho a Vossa Excelência as Indicações aprovadas nas Sessões Ordinárias realizadas neste mês de agosto de 2021, apresentadas pelos vereadores e deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Itaguatins-To. |
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Projetos de Lei 012/2021 |
21/09/2021 |
Altera a Lei nº. 271/2021, e dá outras providências |
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Projetos de Lei 011/2021 |
21/09/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público de Itaguatins - TO com os Correios, e dá outras providências. |
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