Câmara Municipal de Itaguatins-TO

Documento	Data	Descrição
Projetos de Lei 001/2022	26/12/2022	Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o Município de ltaguatins - TO
Ofícios 029/2022	31/05/2022	Solicitação da via original de contrato.
Indicação 001/2022	07/04/2022	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal e demais autoridades competentes providenciar a construção de dois quebra-molas na rua Ataliba Costa no bairro Alto 25
Projetos de Lei 005/2022	06/04/2022	Regulamenta o Parágrafo único do art. 5° da Lei nº. 12.816 de 05 de junho de 2013, que autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior, dá outras providências.
Projetos de Lei 004/2022	06/04/2022	Altera o texto do art. 52 da Lei Municipal nº. 105, de 11/05/2004, e adota outras providências .
Projetos de Lei 003/2022	06/04/2022	Acrescenta cargo no Anexo Único do art. 1 º da Lei Municipal nº. 278, de 15/02/2022, e dá outras providências
Projetos de Lei 002/2022	14/02/2022	Altera o anexo II da Lei municipal 139, de 17 de dezembro de 2009, e adota outras providências.
Indicação 01/2022	10/02/2022	"Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros e um bebedouro na secretária de Obras e transporte.
Indicação 003/2022	09/02/2022	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma a manutenção e pavimentação asfáltica da R. Atalia Costa que liga a R. Deocleciano Amorim ao setor Beira Rio
Indicação 002/2022	09/02/2022	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma a manutenção e pavimentação asfáltica da R. Maria Caranha que liga a TO 126 até a R. Barnabé Chianca
Indicação 001/2022	08/02/2022	Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do alambrado, dos vestiários, irrigação do gramado e a iluminação do campo de futebol Aníbal Nogueira
Autógrafo da Lei 001/2022	26/01/2022	Dispõe sobre Autógrafo de Lei do Projeto de 'Lei n°001/2022 de 26 de janeiro de 2022
Ofícios 058/2021	19/10/2021	Após cumprimentá-la, encaminho a Vossa Excelência as Indicações aprovadas nas Sessões Ordinárias realizadas neste mês de agosto de 2021, apresentadas pelos vereadores e deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Itaguatins-To.
Projetos de Lei 012/2021	21/09/2021	Altera a Lei nº. 271/2021, e dá outras providências
Projetos de Lei 011/2021	21/09/2021	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público de Itaguatins - TO com os Correios, e dá outras providências.

Projetos de Lei 001/2022

26/12/2022

Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o Município de ltaguatins - TO

Ofícios 029/2022

31/05/2022

Solicitação da via original de contrato.

Indicação 001/2022

07/04/2022

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal e demais autoridades competentes providenciar a construção de dois quebra-molas na rua Ataliba Costa no bairro Alto 25

Projetos de Lei 005/2022

06/04/2022

Regulamenta o Parágrafo único do art. 5° da Lei nº. 12.816 de 05 de junho de 2013, que autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior, dá outras providências.

Projetos de Lei 004/2022

06/04/2022

Altera o texto do art. 52 da Lei Municipal nº. 105, de 11/05/2004, e adota outras providências .

Projetos de Lei 003/2022

06/04/2022

Acrescenta cargo no Anexo Único do art. 1 º da Lei Municipal nº. 278, de 15/02/2022, e dá outras providências

Projetos de Lei 002/2022

14/02/2022

Altera o anexo II da Lei municipal 139, de 17 de dezembro de 2009, e adota outras providências.

Indicação 01/2022

10/02/2022

"Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros e um bebedouro na secretária de Obras e transporte.

Indicação 003/2022

09/02/2022

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma a manutenção e pavimentação asfáltica da R. Atalia Costa que liga a R. Deocleciano Amorim ao setor Beira Rio

Indicação 002/2022

09/02/2022

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma a manutenção e pavimentação asfáltica da R. Maria Caranha que liga a TO 126 até a R. Barnabé Chianca

Indicação 001/2022

08/02/2022

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do alambrado, dos vestiários, irrigação do gramado e a iluminação do campo de futebol Aníbal Nogueira

Autógrafo da Lei 001/2022

26/01/2022

Dispõe sobre Autógrafo de Lei do Projeto de 'Lei n°001/2022 de 26 de janeiro de 2022

Ofícios 058/2021

19/10/2021

Após cumprimentá-la, encaminho a Vossa Excelência as Indicações aprovadas nas Sessões Ordinárias realizadas neste mês de agosto de 2021, apresentadas pelos vereadores e deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Itaguatins-To.

Projetos de Lei 012/2021

21/09/2021

Altera a Lei nº. 271/2021, e dá outras providências

Projetos de Lei 011/2021

21/09/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público de Itaguatins - TO com os Correios, e dá outras providências.