Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Projetos de Lei  

004/2021

18/02/2021

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDES como Câmara e dá outras providências.

Projetos de Lei  

003/2021

18/02/2021

Institui o Sistema Municipal de Ensino de ltaguatins-TO, e dá outras providências .

Projetos de Lei  

002/2021

18/02/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 179, de 16/06/2014, que foi alterada pela a Lei Municipal nº. 208, de 15/03/2017, e adota outras providências.

Portaria  

008/2021

25/01/2021

Portaria de nomeação - Adriana

Requerimentos  

001/2021

25/01/2021

"Dispõe sobre pagamento de incentivo financeiro aos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate ás Endemias)"

Portaria  

007/2021

18/01/2021

Portaria de nomeação - Deuzimar

Atos Normativos  

006/2021

11/01/2021

"Dispõe sobre a indicação do Dr. Waislan Kennedy Sousa de Oliveira como Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaguatins e, dá outras providencias".

Atos Normativos  

005/2021

11/01/2021

"Dispõe sobre a indicação do responsável pela contabilidade da Câmara Municipal de Itaguatins/TO e, dá outras providencias".

Portaria  

066/2021

04/01/2021

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, para proceder à abertura e julgamento de processos licitatórios em todas as suas modalidades e fixas ainda as suas competências".

Portaria  

005/2021

04/01/2021

Portaria de nomeação - Lucélia

Atos Normativos  

004/2021

04/01/2021

"Dispõe sobre a indicação do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de ItaguatinsffO e, dá outras providencias".

Portaria  

004/2021

04/01/2021

Portaria de nomeação - Antonia

Atos Normativos  

003/2021

04/01/2021

"Dispõe sobre a exclusão de José Nogueira Neto do Controle Interno da Câmara Municipal de ltaguatins e, dá outras providencias".

Portaria  

003/2021

04/01/2021

Portaria de nomeação - Gilberto

Atos Normativos  

002/2021

04/01/2021

"Dispõe sobre a exclusão de Ronilton Correia Barroso da Câmara Municipal de Itaguatins e, dá outras providencias".