Documento Data Descrição Ação

Projetos de Lei 010/2021

23/06/2021

Declara Terrenos Públicos como Utilidade Pública do povo do município de ltaguatins - TO, e dá outras providências.

Projetos de Lei 009/2021

23/06/2021

Acrescenta cargo no Anexo Ún ico do ort. 1° da Lei Municipal nº. 263 , de 09/03 /2021 . e dá outras providênc ias .

Portaria 015/2021

21/06/2021

Dispõe sobre a concessão de recesso aos servidores públicos e horário de expediente da Câmara Municipal de Itaguatins-To, e dá outras providencias

Projetos de Lei 008/2021

21/06/2021

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar terreno sem encargo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Indicação 003/2021

02/06/2021

Autor: Fernanda do Carmo

Requerimentos 01/2021

06/05/2021

"Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal e demais autoridades Competentes a utilização do aparelho de ultrassonografia".

Indicação 001/2021

05/05/2021

Autor: Joás Santos

Projetos de Lei 006/2021

31/03/2021

Acrescenta cargo no Anexo Unico do art. 1 da Lei Municipal n. 263. de 09/03/2021, e dá outras providèncias

Projeto de Resolução 001/2021

25/03/2021

Dispõe sobre a suspensão das sessões presenciais em plenário da Camara Municipal de Itaguatins, suspensão do atendimento presencial ao público e estabelece o funcionamento da modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

Projetos de Lei 005/2021 Covid-19

22/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Lei 264/2021

09/03/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 179, de 16/06/2014, que foi alterada pela a Lei Municipal nº. 208, de 15/03/2017, e adota outras providências.

Lei 263/2021

09/03/2021

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do arl. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Indicação 001/2021

03/03/2021

Autor: Daniela Martins

Indicação 001/2021

02/03/2021

Indicação coletiva

Projetos de Lei 004/2021

18/02/2021

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDES como Câmara e dá outras providências.