Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDES como Câmara e dá outras providências.
Projetos de Lei
003/2021
18/02/2021
Institui o Sistema Municipal de Ensino de ltaguatins-TO, e dá outras providências .
Projetos de Lei
002/2021
18/02/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 179, de 16/06/2014, que foi alterada pela a Lei Municipal nº. 208, de 15/03/2017, e adota outras providências.
Portaria
008/2021
25/01/2021
Portaria de nomeação - Adriana
Requerimentos
001/2021
25/01/2021
"Dispõe sobre pagamento de incentivo financeiro aos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate ás Endemias)"
Portaria
007/2021
18/01/2021
Portaria de nomeação - Deuzimar
Atos Normativos
006/2021
11/01/2021
"Dispõe sobre a indicação do Dr. Waislan Kennedy Sousa de Oliveira como Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaguatins e, dá outras providencias".
Atos Normativos
005/2021
11/01/2021
"Dispõe sobre a indicação do responsável pela contabilidade da Câmara Municipal de Itaguatins/TO e, dá outras providencias".
Portaria
066/2021
04/01/2021
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, para proceder à abertura e julgamento de processos licitatórios em todas as suas modalidades e fixas ainda as suas competências".
Portaria
005/2021
04/01/2021
Portaria de nomeação - Lucélia
Atos Normativos
004/2021
04/01/2021
"Dispõe sobre a indicação do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de ItaguatinsffO e, dá outras providencias".
Portaria
004/2021
04/01/2021
Portaria de nomeação - Antonia
Atos Normativos
003/2021
04/01/2021
"Dispõe sobre a exclusão de José Nogueira Neto do Controle Interno da Câmara Municipal de ltaguatins e, dá outras providencias".
Portaria
003/2021
04/01/2021
Portaria de nomeação - Gilberto
Atos Normativos
002/2021
04/01/2021
"Dispõe sobre a exclusão de Ronilton Correia Barroso da Câmara Municipal de Itaguatins e, dá outras providencias".
