Câmara Municipal de Itaguatins-TO

Documento	Data	Descrição
Projetos de Lei 001/2022	26/12/2022	Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o Município de ltaguatins - TO
Projetos de Lei 005/2022	06/04/2022	Regulamenta o Parágrafo único do art. 5° da Lei nº. 12.816 de 05 de junho de 2013, que autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior, dá outras providências.
Projetos de Lei 004/2022	06/04/2022	Altera o texto do art. 52 da Lei Municipal nº. 105, de 11/05/2004, e adota outras providências .
Projetos de Lei 003/2022	06/04/2022	Acrescenta cargo no Anexo Único do art. 1 º da Lei Municipal nº. 278, de 15/02/2022, e dá outras providências
Projetos de Lei 002/2022	14/02/2022	Altera o anexo II da Lei municipal 139, de 17 de dezembro de 2009, e adota outras providências.
Projetos de Lei 012/2021	21/09/2021	Altera a Lei nº. 271/2021, e dá outras providências
Projetos de Lei 011/2021	21/09/2021	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público de Itaguatins - TO com os Correios, e dá outras providências.
Projetos de Lei 010/2021	23/06/2021	Declara Terrenos Públicos como Utilidade Pública do povo do município de ltaguatins - TO, e dá outras providências.
Projetos de Lei 009/2021	23/06/2021	Acrescenta cargo no Anexo Ún ico do ort. 1° da Lei Municipal nº. 263 , de 09/03 /2021 . e dá outras providênc ias .
Projetos de Lei 008/2021	21/06/2021	Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar terreno sem encargo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Projetos de Lei 006/2021	31/03/2021	Acrescenta cargo no Anexo Unico do art. 1 da Lei Municipal n. 263. de 09/03/2021, e dá outras providèncias
Projetos de Lei 005/2021 Covid-19	22/03/2021	Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Projetos de Lei 004/2021	18/02/2021	Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDES como Câmara e dá outras providências.
Projetos de Lei 003/2021	18/02/2021	Institui o Sistema Municipal de Ensino de ltaguatins-TO, e dá outras providências .
Projetos de Lei 002/2021	18/02/2021	Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 179, de 16/06/2014, que foi alterada pela a Lei Municipal nº. 208, de 15/03/2017, e adota outras providências.

Projetos de Lei 001/2022

26/12/2022

Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o Município de ltaguatins - TO

Projetos de Lei 005/2022

06/04/2022

Regulamenta o Parágrafo único do art. 5° da Lei nº. 12.816 de 05 de junho de 2013, que autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior, dá outras providências.

Projetos de Lei 004/2022

06/04/2022

Altera o texto do art. 52 da Lei Municipal nº. 105, de 11/05/2004, e adota outras providências .

Projetos de Lei 003/2022

06/04/2022

Acrescenta cargo no Anexo Único do art. 1 º da Lei Municipal nº. 278, de 15/02/2022, e dá outras providências

Projetos de Lei 002/2022

14/02/2022

Altera o anexo II da Lei municipal 139, de 17 de dezembro de 2009, e adota outras providências.

Projetos de Lei 012/2021

21/09/2021

Altera a Lei nº. 271/2021, e dá outras providências

Projetos de Lei 011/2021

21/09/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público de Itaguatins - TO com os Correios, e dá outras providências.

Projetos de Lei 010/2021

23/06/2021

Declara Terrenos Públicos como Utilidade Pública do povo do município de ltaguatins - TO, e dá outras providências.

Projetos de Lei 009/2021

23/06/2021

Acrescenta cargo no Anexo Ún ico do ort. 1° da Lei Municipal nº. 263 , de 09/03 /2021 . e dá outras providênc ias .

Projetos de Lei 008/2021

21/06/2021

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar terreno sem encargo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projetos de Lei 006/2021

31/03/2021

Acrescenta cargo no Anexo Unico do art. 1 da Lei Municipal n. 263. de 09/03/2021, e dá outras providèncias

Projetos de Lei 005/2021 Covid-19

22/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Projetos de Lei 004/2021

18/02/2021

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDES como Câmara e dá outras providências.

Projetos de Lei 003/2021

18/02/2021

Institui o Sistema Municipal de Ensino de ltaguatins-TO, e dá outras providências .

Projetos de Lei 002/2021

18/02/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 179, de 16/06/2014, que foi alterada pela a Lei Municipal nº. 208, de 15/03/2017, e adota outras providências.