Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Projetos de Lei  

004/2021

18/02/2021

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDES como Câmara e dá outras providências.

Projetos de Lei  

003/2021

18/02/2021

Institui o Sistema Municipal de Ensino de ltaguatins-TO, e dá outras providências .

Projetos de Lei  

002/2021

18/02/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 179, de 16/06/2014, que foi alterada pela a Lei Municipal nº. 208, de 15/03/2017, e adota outras providências.

Projetos de Lei  

001/2021

04/01/2021

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição outras providências.

Projetos de Lei  

001/2020

07/12/2020

"Acrescenta o Parágrafo 9º no artigo 54 da Lei Municipal n􀀁 139/2009, de 17 de dezembro de 2009 ".

Projetos de Lei  

011/2020

03/07/2020

Acrescenta cargo/função e valor na Tabela do §2º do art. 1 ° da Lei Municipal nº. 256/2020, e dá outras providências.

Projetos de Lei  Covid-19

010/2020

08/06/2020

Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde e assistência social que estejam atuando no enfrentamento da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.

Projetos de Lei  

009/2020

21/05/2020

Altera o art. 2° da Lei n º. 254, de 13/04/2020, e dá outras providências.

Projetos de Lei  

006/2020

30/03/2020

Dispõe sobre a equiparação salarial do cargo de motorista de categoria "D" no Município de ltaguatins - TO, e dá outras providências.

Projetos de Lei  

004/2020

20/03/2020

Acrescenta vaga no cargo Visitador do Programa Criança Feliz (PCF) no Anexo Único do art. 1° da Lei Municipal nº. 248, de 27/12/2019, e dá outras providências.

Projetos de Lei  

003/2020

20/03/2020

Acrescenta cargo e vaga na Tabela I de Cargos Efetivos do art. 2º da Lei Municipal nº. 187, de 16/04/2015, e adota outras providências.

Projetos de Lei  

005/2020

04/03/2020

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de ltaguatins - TO, e dá outras providências.

Projetos de Lei  

002/2020

04/03/2020

Autoriza o município de Itaguatins-TO a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO BICO DO PAPAGAIO - COINBIPA e dá outras providências

Projetos de Lei  

001/2020

02/03/2020

"Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z -12 de ltaguatins/TO."

Projetos de Lei  

001/2020

28/01/2020

'DISPÔE SOBRE A TARIFA E ESGOTO SANITÁRIO COBRADA PELA CONCESSION/ RIA J O SERVIÇO PÚBLICO RESPONSAVEL NO AMBITO DO MUNICIPO DE ITAGUATINS/TO.'