Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDES como Câmara e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Ensino de ltaguatins-TO, e dá outras providências .

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 179, de 16/06/2014, que foi alterada pela a Lei Municipal nº. 208, de 15/03/2017, e adota outras providências.

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição outras providências.

"Acrescenta o Parágrafo 9º no artigo 54 da Lei Municipal n􀀁 139/2009, de 17 de dezembro de 2009 ".

Acrescenta cargo/função e valor na Tabela do §2º do art. 1 ° da Lei Municipal nº. 256/2020, e dá outras providências.

Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde e assistência social que estejam atuando no enfrentamento da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.

Altera o art. 2° da Lei n º. 254, de 13/04/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação salarial do cargo de motorista de categoria "D" no Município de ltaguatins - TO, e dá outras providências.

Acrescenta vaga no cargo Visitador do Programa Criança Feliz (PCF) no Anexo Único do art. 1° da Lei Municipal nº. 248, de 27/12/2019, e dá outras providências.

Acrescenta cargo e vaga na Tabela I de Cargos Efetivos do art. 2º da Lei Municipal nº. 187, de 16/04/2015, e adota outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de ltaguatins - TO, e dá outras providências.

Autoriza o município de Itaguatins-TO a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO BICO DO PAPAGAIO - COINBIPA e dá outras providências

"Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z -12 de ltaguatins/TO."

'DISPÔE SOBRE A TARIFA E ESGOTO SANITÁRIO COBRADA PELA CONCESSION/ RIA J O SERVIÇO PÚBLICO RESPONSAVEL NO AMBITO DO MUNICIPO DE ITAGUATINS/TO.'