Câmara Municipal de Itaguatins-TO

Documento	Data	Descrição
Projetos de Lei 010/2021	23/06/2021	Declara Terrenos Públicos como Utilidade Pública do povo do município de ltaguatins - TO, e dá outras providências.
Projetos de Lei 009/2021	23/06/2021	Acrescenta cargo no Anexo Ún ico do ort. 1° da Lei Municipal nº. 263 , de 09/03 /2021 . e dá outras providênc ias .
Projetos de Lei 008/2021	21/06/2021	Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar terreno sem encargo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Projetos de Lei 006/2021	31/03/2021	Acrescenta cargo no Anexo Unico do art. 1 da Lei Municipal n. 263. de 09/03/2021, e dá outras providèncias
Projetos de Lei 005/2021 Covid-19	22/03/2021	Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Projetos de Lei 004/2021	18/02/2021	Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDES como Câmara e dá outras providências.
Projetos de Lei 003/2021	18/02/2021	Institui o Sistema Municipal de Ensino de ltaguatins-TO, e dá outras providências .
Projetos de Lei 002/2021	18/02/2021	Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 179, de 16/06/2014, que foi alterada pela a Lei Municipal nº. 208, de 15/03/2017, e adota outras providências.
Projetos de Lei 001/2021	04/01/2021	Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição outras providências.
Projetos de Lei 001/2020	07/12/2020	"Acrescenta o Parágrafo 9º no artigo 54 da Lei Municipal n􀀁 139/2009, de 17 de dezembro de 2009 ".
Projetos de Lei 011/2020	03/07/2020	Acrescenta cargo/função e valor na Tabela do §2º do art. 1 ° da Lei Municipal nº. 256/2020, e dá outras providências.
Projetos de Lei 010/2020 Covid-19	08/06/2020	Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde e assistência social que estejam atuando no enfrentamento da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.
Projetos de Lei 009/2020	21/05/2020	Altera o art. 2° da Lei n º. 254, de 13/04/2020, e dá outras providências.
Projetos de Lei 006/2020	30/03/2020	Dispõe sobre a equiparação salarial do cargo de motorista de categoria "D" no Município de ltaguatins - TO, e dá outras providências.
Projetos de Lei 004/2020	20/03/2020	Acrescenta vaga no cargo Visitador do Programa Criança Feliz (PCF) no Anexo Único do art. 1° da Lei Municipal nº. 248, de 27/12/2019, e dá outras providências.

Projetos de Lei 010/2021

23/06/2021

Declara Terrenos Públicos como Utilidade Pública do povo do município de ltaguatins - TO, e dá outras providências.

Projetos de Lei 009/2021

23/06/2021

Acrescenta cargo no Anexo Ún ico do ort. 1° da Lei Municipal nº. 263 , de 09/03 /2021 . e dá outras providênc ias .

Projetos de Lei 008/2021

21/06/2021

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar terreno sem encargo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projetos de Lei 006/2021

31/03/2021

Acrescenta cargo no Anexo Unico do art. 1 da Lei Municipal n. 263. de 09/03/2021, e dá outras providèncias

Projetos de Lei 005/2021 Covid-19

22/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Projetos de Lei 004/2021

18/02/2021

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDES como Câmara e dá outras providências.

Projetos de Lei 003/2021

18/02/2021

Institui o Sistema Municipal de Ensino de ltaguatins-TO, e dá outras providências .

Projetos de Lei 002/2021

18/02/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 179, de 16/06/2014, que foi alterada pela a Lei Municipal nº. 208, de 15/03/2017, e adota outras providências.

Projetos de Lei 001/2021

04/01/2021

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição outras providências.

Projetos de Lei 001/2020

07/12/2020

"Acrescenta o Parágrafo 9º no artigo 54 da Lei Municipal n􀀁 139/2009, de 17 de dezembro de 2009 ".

Projetos de Lei 011/2020

03/07/2020

Acrescenta cargo/função e valor na Tabela do §2º do art. 1 ° da Lei Municipal nº. 256/2020, e dá outras providências.

Projetos de Lei 010/2020 Covid-19

08/06/2020

Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde e assistência social que estejam atuando no enfrentamento da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.

Projetos de Lei 009/2020

21/05/2020

Altera o art. 2° da Lei n º. 254, de 13/04/2020, e dá outras providências.

Projetos de Lei 006/2020

30/03/2020

Dispõe sobre a equiparação salarial do cargo de motorista de categoria "D" no Município de ltaguatins - TO, e dá outras providências.

Projetos de Lei 004/2020

20/03/2020

Acrescenta vaga no cargo Visitador do Programa Criança Feliz (PCF) no Anexo Único do art. 1° da Lei Municipal nº. 248, de 27/12/2019, e dá outras providências.