Documento | Data | Descrição | Ação |
---|---|---|---|
Projetos de Lei 001/2022 |
26/12/2022 |
Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o Município de ltaguatins - TO |
Visualizar |
Projetos de Lei 005/2022 |
06/04/2022 |
Regulamenta o Parágrafo único do art. 5° da Lei nº. 12.816 de 05 de junho de 2013, que autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior, dá outras providências. |
Visualizar |
Projetos de Lei 004/2022 |
06/04/2022 |
Altera o texto do art. 52 da Lei Municipal nº. 105, de 11/05/2004, e adota outras providências . |
Visualizar |
Projetos de Lei 003/2022 |
06/04/2022 |
Acrescenta cargo no Anexo Único do art. 1 º da Lei Municipal nº. 278, de 15/02/2022, e dá outras providências |
Visualizar |
Projetos de Lei 002/2022 |
14/02/2022 |
Altera o anexo II da Lei municipal 139, de 17 de dezembro de 2009, e adota outras providências. |
Visualizar |
Projetos de Lei 012/2021 |
21/09/2021 |
Altera a Lei nº. 271/2021, e dá outras providências |
Visualizar |
Projetos de Lei 011/2021 |
21/09/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público de Itaguatins - TO com os Correios, e dá outras providências. |
Visualizar |
Projetos de Lei 010/2021 |
23/06/2021 |
Declara Terrenos Públicos como Utilidade Pública do povo do município de ltaguatins - TO, e dá outras providências. |
Visualizar |
Projetos de Lei 009/2021 |
23/06/2021 |
Acrescenta cargo no Anexo Ún ico do ort. 1° da Lei Municipal nº. 263 , de 09/03 /2021 . e dá outras providênc ias . |
Visualizar |
Projetos de Lei 008/2021 |
21/06/2021 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar terreno sem encargo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
Visualizar |
Projetos de Lei 006/2021 |
31/03/2021 |
Acrescenta cargo no Anexo Unico do art. 1 da Lei Municipal n. 263. de 09/03/2021, e dá outras providèncias |
Visualizar |
Projetos de Lei 005/2021 Covid-19 |
22/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. |
Visualizar |
Projetos de Lei 004/2021 |
18/02/2021 |
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDES como Câmara e dá outras providências. |
Visualizar |
Projetos de Lei 003/2021 |
18/02/2021 |
Institui o Sistema Municipal de Ensino de ltaguatins-TO, e dá outras providências . |
Visualizar |
Projetos de Lei 002/2021 |
18/02/2021 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 179, de 16/06/2014, que foi alterada pela a Lei Municipal nº. 208, de 15/03/2017, e adota outras providências. |
Visualizar |